IR sobre Herança 2026: Precisa Declarar? Paga Imposto?
Herança é um tema sensível financeiramente. Além do impacto emocional, existe a questão fiscal que muita família não sabe lidar. O ponto mais importante: herança não paga IRPF. Mas não é isenta de todo imposto.
Qual Imposto Incide sobre Herança
| Imposto | Quem paga? | Quando? | Alíquota |
|---|---|---|---|
| ITCMD (estadual) | Herdeiro | No inventário ou doação | 2% a 8% (varia por estado) |
| IRPF | Isento | – | 0% — herança é isenta |
| Ganho de capital | Herdeiro | Se vender o bem com lucro | 15% a 22,5% sobre o lucro |
| IR sobre rendimentos | Herdeiro | Se o bem gerar renda após receber | Tabela progressiva normal |
ITCMD: imposto estadual pago no inventário. Varia por estado. STF discute alíquota progressiva nacional.
ITCMD 2026 por Estado
| Estado | Alíquota | Observação |
|---|---|---|
| São Paulo | 4% | Alíquota única, sem progressividade |
| Rio de Janeiro | 4% a 8% | Progressivo conforme valor |
| Minas Gerais | 5% | Alíquota única |
| Rio Grande do Sul | 3% | Uma das menores do país |
| Bahia | 3,5% | Alíquota única |
| Paraná | 4% | Alíquota única |
| Distrito Federal | 4% | Alíquota única |
| Goiás | 2% | Menor do Brasil |
Alíquotas de referência para Junho de 2026. Podem variar com legislação estadual. Consulte a Sefaz do seu estado.
Como Declarar Herança no IRPF
Mesmo isenta de IR, a herança precisa aparecer na declaração em dois lugares:
Ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis: Informe o valor recebido como herança (código 14 — transferências patrimoniais — doações e heranças). Inclua o nome e CPF/CNPJ do espólio ou doador.
Ficha de Bens e Direitos: Inclua o bem herdado (imóvel, dinheiro, ações) com a descrição e o valor de custo conforme consta no inventário. Esse será o custo de aquisição para fins de ganho de capital no futuro.
Ganho de Capital ao Vender Bem Herdado
Aqui mora a parte que muita gente não sabe. Quando você vende um imóvel herdado, a diferença entre o valor de venda e o valor declarado no inventário é ganho de capital, e aí há IR.
Exemplo: imóvel avaliado em R$ 200.000 no inventário (esse é o custo de aquisição para você). Você vende 5 anos depois por R$ 320.000. Ganho de capital = R$ 120.000. IR sobre esse ganho: 15% = R$ 18.000.